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FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELO Auditor de Controle Externo |
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Auditora Tcema |
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ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
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Auditor de Controle Externo |
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Procurador |
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Procurador |
Período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
| ÂMBITO DE APLICAÇÃO; |
| PRINCÍPIOS; |
| DEFINIÇÕES LEGAIS |
| PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS |
| PROCESSO LICITATÓRIO |
| FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO (INSTRUÇÃO, MODALIDADES DE LICITAÇÃO, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DISPOSIÇÕES POR SEGMENTO DE REALIZAÇÕES) |
| DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO |
| APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES |
| JULGAMENTO |
| HABILITAÇÃO |
| ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO |
| CONTRATAÇÃO DIRETA (PROCESSO, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO) |
| ALIENAÇÕES |
| INSTRUMENTOS AUXILIARES (PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E REGISTRO CADASTRAL) |
| FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS |
| GARANTIAS |
| ALOCAÇÃO DE RISCOS |
| PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO |
| DURAÇÃO DOS CONTRATOS |
| EXECUÇÃO DOS CONTRATOS |
| ALTERAÇÃO DO CONTRATO E DOS PREÇOS |
| HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS |
| RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO |
| PAGAMENTOS DOS CONTRATOS |
| NULIDADE DOS CONTRATOS |
| MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS |
| GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS |
| INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E OS RECURSOS |
| CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES |
| PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
| ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATO |
| LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 (DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) |
| LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE) |
| LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
| LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS) |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (INSTITUI O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR) |
| OS ATORES INSTITUCIONAIS DO CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS; MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PODER JUDICIÁRIO E; CONTROLE SOCIAL |
| AS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (RITO PROCEDIMENTAL) |
| OS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| A VINCULAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS GESTORES |
Disposições básicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – 10h. Capacitador: Antônio Blecaute Costa Barbosa Conselheiro-Substituto do TCEMA
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ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
| ÂMBITO DE APLICAÇÃO; |
| PRINCÍPIOS; |
| DEFINIÇÕES LEGAIS |
| PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
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ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
As licitações públicas – 30h. Capacitador: Keila Fonsêca da Silva Auditora Estadual de Controle Externo Diretora Administrativa do TJMA
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KEILA FONSECA DA SILVA Auditora Tcema |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
| PROCESSO LICITATÓRIO |
| FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO (INSTRUÇÃO, MODALIDADES DE LICITAÇÃO, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DISPOSIÇÕES POR SEGMENTO DE REALIZAÇÕES) |
| DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO |
| APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES |
| JULGAMENTO |
| HABILITAÇÃO |
| ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO |
| CONTRATAÇÃO DIRETA (PROCESSO, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO) |
| ALIENAÇÕES |
| INSTRUMENTOS AUXILIARES (PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E REGISTRO CADASTRAL) |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
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KEILA FONSECA DA SILVA Auditora Tcema |
Capacitador: Flávia Gonzalez Leite Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCEMA
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FLÁVIA GONZALEZ LEITE Procurador |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
| FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS |
| GARANTIAS |
| ALOCAÇÃO DE RISCOS |
| PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO |
| DURAÇÃO DOS CONTRATOS |
| EXECUÇÃO DOS CONTRATOS |
| ALTERAÇÃO DO CONTRATO E DOS PREÇOS |
| HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS |
| RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO |
| PAGAMENTOS DOS CONTRATOS |
| NULIDADE DOS CONTRATOS |
| MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS |
| GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
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FLÁVIA GONZALEZ LEITE Procurador |
Capacitador: Fábio Alex Costa Rezende de Melo Auditor Estadual de Controle Externo Secretário de Fiscalização do TCEMA
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FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELO Auditor de Controle Externo |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
| INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E OS RECURSOS |
| CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
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FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELO Auditor de Controle Externo |
Capacitador: Iuri Santos Sousa Auditor Estadual de Controle Externo Coordenador de Licitações e Contratos do TCEMA
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IURI SANTOS SOUSA Auditor de Controle Externo |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
| PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
| ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATO |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
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IURI SANTOS SOUSA Auditor de Controle Externo |
Capacitador: Jairo Cavalcanti Vieira Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCEMA
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JAIRO CAVALCANTI VIEIRA Procurador |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
| LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 (DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) |
| LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE) |
| LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
| LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS) |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (INSTITUI O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR) |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
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AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
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JAIRO CAVALCANTI VIEIRA Procurador |
Capacitador: Antônio Blecaute Costa Barbosa Conselheiro-Substituto do TCEMA
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ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
| OS ATORES INSTITUCIONAIS DO CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS; MINISTÉRIO PÚBLICO |
| PODER JUDICIÁRIO E; CONTROLE SOCIAL |
| AS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (RITO PROCEDIMENTAL) |
| OS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| A VINCULAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS GESTORES |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
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AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
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ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
CONSELHEIRO DA OAB - MA ; MILITANTE DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU-MA
