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FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELO Auditor de Controle Externo |
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Auditora Tcema |
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ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
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Auditor de Controle Externo |
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Procurador |
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Procurador |
Período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
ÂMBITO DE APLICAÇÃO; |
PRINCÍPIOS; |
DEFINIÇÕES LEGAIS |
PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS |
PROCESSO LICITATÓRIO |
FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO (INSTRUÇÃO, MODALIDADES DE LICITAÇÃO, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DISPOSIÇÕES POR SEGMENTO DE REALIZAÇÕES) |
DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO |
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES |
JULGAMENTO |
HABILITAÇÃO |
ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DIRETA (PROCESSO, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO) |
ALIENAÇÕES |
INSTRUMENTOS AUXILIARES (PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E REGISTRO CADASTRAL) |
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS |
GARANTIAS |
ALOCAÇÃO DE RISCOS |
PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO |
DURAÇÃO DOS CONTRATOS |
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS |
ALTERAÇÃO DO CONTRATO E DOS PREÇOS |
HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS |
RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO |
PAGAMENTOS DOS CONTRATOS |
NULIDADE DOS CONTRATOS |
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS |
GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS |
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS |
IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E OS RECURSOS |
CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES |
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATO |
LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 (DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) |
LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) |
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE) |
LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS) |
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (INSTITUI O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR) |
OS ATORES INSTITUCIONAIS DO CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS; MINISTÉRIO PÚBLICO |
PODER JUDICIÁRIO E; CONTROLE SOCIAL |
AS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS |
O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (RITO PROCEDIMENTAL) |
OS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
A VINCULAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS GESTORES |
Disposições básicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – 10h. Capacitador: Antônio Blecaute Costa Barbosa Conselheiro-Substituto do TCEMA
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
ÂMBITO DE APLICAÇÃO; |
PRINCÍPIOS; |
DEFINIÇÕES LEGAIS |
PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
As licitações públicas – 30h. Capacitador: Keila Fonsêca da Silva Auditora Estadual de Controle Externo Diretora Administrativa do TJMA
KEILA FONSECA DA SILVA Auditora Tcema |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
PROCESSO LICITATÓRIO |
FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO (INSTRUÇÃO, MODALIDADES DE LICITAÇÃO, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DISPOSIÇÕES POR SEGMENTO DE REALIZAÇÕES) |
DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO |
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES |
JULGAMENTO |
HABILITAÇÃO |
ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DIRETA (PROCESSO, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO) |
ALIENAÇÕES |
INSTRUMENTOS AUXILIARES (PROCEDIMENTOS AUXILIARES, CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E REGISTRO CADASTRAL) |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
KEILA FONSECA DA SILVA Auditora Tcema |
Capacitador: Flávia Gonzalez Leite Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCEMA
FLÁVIA GONZALEZ LEITE Procurador |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS |
GARANTIAS |
ALOCAÇÃO DE RISCOS |
PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO |
DURAÇÃO DOS CONTRATOS |
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS |
ALTERAÇÃO DO CONTRATO E DOS PREÇOS |
HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS |
RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO |
PAGAMENTOS DOS CONTRATOS |
NULIDADE DOS CONTRATOS |
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS |
GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
FLÁVIA GONZALEZ LEITE Procurador |
Capacitador: Fábio Alex Costa Rezende de Melo Auditor Estadual de Controle Externo Secretário de Fiscalização do TCEMA
FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELO Auditor de Controle Externo |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS |
IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E OS RECURSOS |
CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELO Auditor de Controle Externo |
Capacitador: Iuri Santos Sousa Auditor Estadual de Controle Externo Coordenador de Licitações e Contratos do TCEMA
IURI SANTOS SOUSA Auditor de Controle Externo |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATO |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
IURI SANTOS SOUSA Auditor de Controle Externo |
Capacitador: Jairo Cavalcanti Vieira Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCEMA
JAIRO CAVALCANTI VIEIRA Procurador |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 (DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) |
LEI Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) |
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE) |
LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS) |
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (INSTITUI O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR) |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
0
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
JAIRO CAVALCANTI VIEIRA Procurador |
Capacitador: Antônio Blecaute Costa Barbosa Conselheiro-Substituto do TCEMA
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FISCALIZADO
EAD
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
OS ATORES INSTITUCIONAIS DO CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS; MINISTÉRIO PÚBLICO |
PODER JUDICIÁRIO E; CONTROLE SOCIAL |
AS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS |
O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS (RITO PROCEDIMENTAL) |
OS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
A VINCULAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS GESTORES |
período de 14 a 14 de julho de 2023 das 00:00 às 23:59
FISCALIZADO
EAD
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AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
ANTONIO BLECAUTE COSTA BARBOSA Conselheiro-Substituto - Tce/Ma |
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MARANHÃO
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I SEMINÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DO MARANHÃO - GETRIMA