Conhecendo o Tribunal
Regularização fundiária urbana:
Cartilha Resíduos Sólidos
Compras Públicas com Micro e Pequenas Empresas: Desenvolvimento Local com Base na Lei Complementar nº 123/2006”
Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas
Cartilha do Poder Legislativo
Cartilha Gestor Público responsável
Alerta aos Gestores no final do mandato
Modelo de oficio circunstanciado de encaminhamento de PC ao TCEMA - IN 26
Modelo de declaração de responsabilidade técnica - Contador
Decisões plenárias em processos de consulta
Contrate uma pequena empresa
Aspectos da distribuição da merenda escolar
Nota Técnica COVID 19
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Episódio 3:
BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA E DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM TEMPOS DE COVID-19
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Projeto “Conhecendo o TCE” recebe alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Direito do Centro Universitário Santa Teresinha (CEST)
23 Outubro 2025
GESTÃO DE PROJETOS E CONTROLADORIA E FINANÇAS PÚBLICAS
Evento mais recente:
VIDEOCONFERÊNCIA O NOVO FUNDEB
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