IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

A REFORMA TRIBUTÁRIA PRODUZIRÁ IMPACTOS RELEVANTES SOBRE AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE QUANTO À FORMAÇÃO DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, FÓRMULAS DE BDI E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. A REALIZAÇÃO DA PALESTRA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PREPARAR MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL PARA COMPREENDEREM ESSAS MUDANÇAS E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO, AINDA, A PROXIMIDADE DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS PARA JANEIRO DE 2027. A INICIATIVA TAMBÉM INTEGRA A PRIMEIRA AÇÃO DO PROGRAMA DE PALESTRAS DO CONTROLE EXTERNO DA ESCEX, CONTRIBUINDO PARA A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, A DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONTROLE EXTERNO, SEM GERAR ÔNUS AO ERÁRIO.